Acordo com o Japão
Aprovado o acordo entre Brasil e Japão na área de assistência administrativa e cooperação aduaneira (PDL 568/2019). Texto vai à promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Sancionada lei com novas diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental
- Frente Parlamentar Católica é criada no Senado
- Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
- Comissão da Inteligência Artificial ganha mais prazo para finalizar trabalhos
- Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS
- Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
- Assistência estudantil, 'taxa das blusinhas' e adaptação ao clima marcam o semestre
- Desoneração: após STF estender prazo, Senado adia votação em busca de consenso
- Proposta de regulamentação da reforma tributária reduz impostos dos remédios
- Aprovada isenção de IPI em móveis e eletrodoméstico para vítimas de desastres
Primeira página
