Crimes cibernéticos
Aprovado por unanimidade o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.554/2020, que, para combater fraudes eletrônicas, torna mais rigorosas as penas por violação de celulares ou computadores. Texto vai a sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 19h20 Terceiro setor O Senado aprovou o PLC 11/2026, que permite que entidades sem fins lucrativos continuem a usufruir de incentivos tributários independentemente de sua qualificação. O projeto vai à Câmara dos Deputados.
- 17h41 Religião e psicologia O Senado aprovou o PRS 3/2026, que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos. O texto vai à promulgação.
- 17h28 Estudantes com altas habilidades ou superdotação O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.049/2026, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O PL segue à sanção presidencial.
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