Vacinas sem impostos
Foi aprovada em primeiro turno a PEC 4/2021, que concede imunidade tributária, por três anos, à produção, armazenamento, comercialização e transporte de vacinas. PEC passa agora pelo segundo turno de discussão e votação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
- Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada
- Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
- CCJ analisa projeto que torna inafiançável o crime de homicídio no trânsito
- Lei permite que cooperativas prestem serviços de telecomunicações
- Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
- Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela
- Posse presidencial em 2027 será em 5/1; governadores tomam posse no dia 6
- Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas
- Venezuela tem 2,2 mil Km de fronteira com Roraima e Amazonas
Primeira página