Violência doméstica
O Senado aprovou a possibilidade de as mulheres em situação de violência doméstica ajuizarem ações de família no próprio Juizado de Violência Doméstica e Familiar (PL 3.244/2020). Projeto segue para votação na Câmara.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Sancionada lei com novas diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental
- Frente Parlamentar Católica é criada no Senado
- Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
- Comissão da Inteligência Artificial ganha mais prazo para finalizar trabalhos
- Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS
- Lei cria Tarifa Social de Água e Esgoto
- Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho
- Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada
- Reserva vagas para negros e indígenas no serviço público é destaque na CDH
- Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
Primeira página
