Violência doméstica e familiar
O Senado aprovou a criação do Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar (PL 2.706/2019). A data será anualmente lembrada em 7 de agosto. O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
- Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada
- Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
- CCJ analisa projeto que torna inafiançável o crime de homicídio no trânsito
- Lei permite que cooperativas prestem serviços de telecomunicações
- Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
- Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela
- Posse presidencial em 2027 será em 5/1; governadores tomam posse no dia 6
- Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas
- Venezuela tem 2,2 mil Km de fronteira com Roraima e Amazonas
Primeira página