Proteção a servidoras públicas
O Senado aprovou o substitutivo ao PL 3.475/2019, que inclui a remoção de servidora pública vítima de violência doméstica ou familiar como medida protetiva na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O texto vai à Câmara.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Liberada a propaganda eleitoral nas redes
- Apoio a mulheres em situação de violência ganha força no Senado
- Brasil pode recuperar direito de voto no Bureau Internacional de Exposições
- CCJ pode votar projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs
- Sancionada ampliação de produtos em estoque público para alimentação animal
- Eleições 2026: veja os números das candidaturas oficializadas
- Quem disputa o Senado em 2026: veja perfil, partidos e distribuição pelo país
- Davi libera para tramitação projetos prioritários, como fim da escala 6x1
- Senado: 32 senadores tentam reeleição
- 'Jovens senadores' tomam posse com protagonismo feminino na Mesa
Primeira página
