Conselho Nacional de Justiça
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram a indicação de Sidney Pessoa Madruga da Silva para a vaga do Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça. O Ofício 9/2020 será votado no Plenário
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei
- Quase 40% das brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica
- Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
- Lei mantém incentivo fiscal para projetos sobre câncer e pessoas com deficiência
- Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis
Primeira página
