Lei de Licitações
O Senado aprovou o PL 4.253/2020, que altera a Lei de Licitações e Contratos. O substitutivo da Câmara ao PLS 559/2013 segue para sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- TREs já começaram a instalar sistemas para as eleições de outubro
- Pessoas com deficiência devem ter direitos plenos nas eleições, aponta debate
- Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem
- Sem aprovação pelo Congresso, cinco medidas provisórias perdem validade
- Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar
- Promulgada lei para diminuir filas do INSS
- Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
- Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência
- Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina nesta terça
- Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade
Primeira página