Violência contra mulher
Por unanimidade, os senadores aprovaram substitutivo ao projeto que restringe a posse e o porte de arma de fogo em caso de violência contra a mulher (PL 1.419/2019). O texto vai à Câmara dos Deputados.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 18h31 Minerais críticos O Plenário aprovou a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, para fomentar pesquisa e extração de minerais importantes para a segurança nacional. O PL 2.780/2024 segue para sanção.
- 17h08 Transporte rural de professores O Plenário aprovou o PL 743/2023, que permite a professores usarem ônibus escolar rural quando houver assentos disponíveis nos veículos, sem prejudicar o transporte de alunos da educação básica. O texto volta para a Câmara.
- 17h01 Ponte O Senado aprovou o Projeto de Lei 780/2023, que dá o nome Ponte Heitor Miranda dos Santos ao trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai que liga Porto Murtinho, no Brasil, a Carmelo Peralta, no Paraguai. O texto vai à sanção.
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