Vetos presidenciais
O Congresso derrubou o Veto parcial 16/2020 à transferência, para Roraima e Amapá, de terras da União em faixa de fronteira. Os trechos agora restituídos ao texto legal seguem à promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- e-Cidadania é considerado exemplo de participação popular no processo legislativo
- Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus
- CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios
- Gaspar, em Santa Catarina, recebe o título de “Capital Nacional da Moda Infantil”
- CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação
- Lei da inteligência artificial não deve abordar responsabilidade civil, sugerem especialistas
- 13 de maio: participantes de audiência destacam que abolição foi 'inconclusa'
- Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs
- Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus
- Histórias do Brasil - Escravidão nunca mais
Primeira página