Emendas impositivas
Congresso aprovou o PLN 2/2020, que regulamenta a execução de emendas impositivas para realocar recursos às ações de combate à pandemia de coronavírus nos estados e municípios. A proposta segue para sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Sancionada lei com novas diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental
- Frente Parlamentar Católica é criada no Senado
- Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
- Comissão da Inteligência Artificial ganha mais prazo para finalizar trabalhos
- Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS
- Lei cria Tarifa Social de Água e Esgoto
- Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho
- Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
- Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada
- Reserva vagas para negros e indígenas no serviço público é destaque na CDH
Primeira página
