Marco Temporal não terá regime de urgência no Senado, diz Pacheco
31/05/2023, 14h15
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto do marco temporal das terras indígenas não tramitará em regime de urgência no Senado, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados. O PL 490/2007 estabelece como marco temporal para demarcação de terras indígenas a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. Apenas os povos indígenas que ocupavam ou tinham terras em disputa até essa data teriam a garantia da demarcação.
