Matérias
-
28/11/2023 18h03
- Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio
- Combate ao bullying nos esportes agora é lei
- Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação
- Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima
- Projetos de lei facilitam emissão de documentos para os mais pobres
- CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
- Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa
- CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central
- Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ
- Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer