Proposta aumenta proteção a quem delatar atos ilegais de interesse público
06/10/2020, 17h06
Criar medidas mais eficientes de proteção a testemunhas que denunciem atos ilegais de interesse público e tenham a integridade física ameaçada ou corram o risco de ser assassinadas. Esse é o objetivo de um projeto de lei (PL) 4.805/2020, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A proposta cria a medida excepcional de reserva da identidade das testemunhas.
O repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado, apresenta os detalhes.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
06/12/2024 18h08
CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira
06/12/2024 17h38
CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima