Matérias - Outubro de 2024
- Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica
- Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores
- Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)
- Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ
- Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT
- CAE aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas
- Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara
- Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes
- Estatuto do Aprendiz vai a Plenário com urgência
- Empréstimo de US$ 100 milhões do BID para a União vai ao Plenário
