Girão cobra votação de projeto que leva ao Plenário decisão sobre impeachments

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a abertura do pedido de impeachment do magistrado. De acordo com Girão, a medida conta com apoio popular e quase um milhão de assinaturas já teriam sido coletadas. Ele pediu o apoio dos colegas ao projeto de resolução (PRS 11/2019), que obriga o presidente do Senado a analisar pedidos de impeachment de ministros do STF em até 15 dias. O projeto estabelece ainda que, se o presidente indeferir o pedido para abertura de processo de impeachment, poderá ser levado recurso ao Plenário, assinado por, no mínimo, um terço dos membros da Casa.

— A gente tem um terço de senadores para levar para o colegiado, que deve ser respeitado, num momento dramático, crucial do nosso país, que é essa interferência de um Poder sobre outro. Uma desmoralização que nós estamos vendo na República e está causando um caos institucional, que faz o Brasil perder investimento e perder a autoestima dos brasileiros, que estão desesperados com o que está acontecendo — disse.

O senador também destacou as revelações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, que mostram supostas ações contra veículos de comunicação, as quais configuram, na sua opinião, abuso de poder e violação à liberdade de imprensa. Girão associou a saída do X (antigo Twitter) do Brasil, anunciada no domingo (18), à censura e às ameaças de prisão supostamente impostas pelo ministro aos funcionários da plataforma, demonstrando o que ele considera uma escalada autoritária no país.

— O juiz que representa o ministro Moraes simplesmente interfere na alteração do laudo técnico com o objetivo de produzir provas contra a Revista Oeste, falando assim: "Use a criatividade", mesmo tendo sido dito para ele pela equipe "mas eles estão fazendo jornalismo correto, são notícias". E ele disse: "Use a criatividade". Este é o país da ditadura em que a gente vive, e nós não podemos, não temos o direito, com a população brasileira, de fazer de conta que isso não está acontecendo. Está na hora de o Senado acordar — enfatizou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)