CMA debate na terça enfrentamento de secas e enchentes no país

Desde 2011, os oito estados brasileiros mais atingidos por secas e inundações registraram mais de 1,4 mil mortes, sendo mais de 500 nos últimos dois anos. Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia, Maranhão e Santa Catarina foram os mais atingidos durante esse período. 

As razões da alta incidência desses fenômenos e as políticas públicas e medidas para enfrentá-las serão debatidas em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (14), a partir das 9h. 

O requerimento (REQ 71/2023 - CMA) apresentado pela presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), alega que o Brasil não está preparado adequadamente para o enfrentamento dessas ocorrências, seja por parte dos governos ou da sociedade em geral. 

“As providências sempre ocorrem depois dos fatos consumados e têm um caráter reativo e emergencial. Com temporais, ciclones e chuvas intensas desencadeando desastres, fica cada vez mais evidente que o clima está mudando e, assim, desafiando a capacidade das políticas públicas para prevenir e gerir os riscos de inundação, sobretudo em função da alta vulnerabilidade de pessoas e atividades produtivas relacionada à ocupação desordenada do território e às agressões ao meio ambiente”, argumenta a senadora. 

Leila também afirma que os rios e suas margens são as partes mais atingidas pelos desastres. A senadora acredita que o Brasil pode reverter a situação, aplicando melhor a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 1997), que trata da prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou pelo uso inadequado dos recursos naturais.

A norma exige a atuação integrada de todas as instituições envolvidas na gestão das águas, nos três níveis de governo. Também prevê gestão ambiental eficiente, articulada com o planejamento municipal adequado no uso e na ocupação do solo. Leila destaca que houve avanços pontuais na gestão de risco de desastres com a implantação de sistemas de alerta e alarme e o aumento da segurança de barragens. Mas as ações, segundo ela, ainda são insuficientes para enfrentar os atuais eventos e, menos ainda,  para os esperados em virtude das mudanças climáticas.

Já confirmaram participação na audiência o diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Paulo Falcão, o professor Tercio Ambrizzi da Universidade de São Paulo. Também foram convidados representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e outros especialistas dos setores público e privado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)