Girão critica demora do STF e denuncia abuso de autoridade

Da Agência Senado | 07/08/2024, 20h24

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), criticou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar pedidos de senadores para visitar presos acusados de participação nos atos de 8 de janeiro.

Girão citou casos específicos, como o de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), preso desde agosto de 2023, cuja visita só foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes após sete meses de cobrança, mesmo com o apoio de mais de 20 senadores.

O parlamentar também criticou a condenação da cabeleireira Débora Rodrigues, que cumpre pena de 15 anos acusada de pichar uma estátua do STF. Para o senador, o tratamento dado a ela é “desproporcional e demonstra as arbitrariedades cometidas pelos ministros da Corte”.

— Ela está lá, condenada, apesar de mãe de duas crianças pequenas, com nove e seis anos de idade. Ela se encontra ilegalmente presa há um ano e quatro meses. E o pior, julgada pelos seguintes crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com deterioração do patrimônio público da União — disse.

O senador anunciou que está coletando assinaturas para um novo pedido de visita ao ex-policial e ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo STF em abril de 2022 a 8 anos e nove meses de prisão por declarações públicas contra ministros do STF. O parlamentar questionou a postura do Senado que, segundo ele, deveria abrir processos de impeachment contra os ministros do Supremo.

— Todas essas arbitrariedades e abusos de autoridade cometidos por ministros do STF só acontecem em função da omissão covarde do Senado da República. Está-se ajoelhando em subserviência a uma verdadeira ditadura do Judiciário. Eu vou continuar cumprindo o meu dever de forma responsável, possível, mas com coragem, porque eu quero colocar a cabeça no travesseiro e dormir. Nos próximos dias, farei mais pronunciamentos até que a gente resolva essa situação de injustiça no Brasil — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)