Audiência pública com Embrapa debaterá recuperação da agricultura no RS

A comissão temporária criada para acompanhar o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (4) seis requerimentos. Um deles define a promoção de uma audiência pública com representantes da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) para discutir a recuperação do potencial agrícola no Rio Grande do Sul. A previsão é que o debate ocorra ainda antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 deste mês. 

A sugestão (REQ 14/2024 - CTERS) da audiência pública partiu do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão. Ele disse que o objetivo é conhecer o planejamento da Embrapa para a recuperação do potencial agrícola do estado após as inundações. 

— Um dos principais segmentos da economia do nosso estado é o ligado ao agronegócio. Seja com a agricultura familiar, seja com a agricultura empresarial, com médios e pequenos produtores, e essas intensas chuvas que caíram no nosso estado causaram um prejuízo muito sério, principalmente em relação à deterioração do solo (…) Então eu acho importante trazer o pessoal da Embrapa aqui para que eles expliquem à comissão a extensão do dano causado na terra do nosso estado e quais as medidas e, principalmente, quais recursos necessários para socorrer os agricultores e pecuaristas que tiveram suas terras danificadas — justificou. 

No requerimento, Mourão alega que a produção agropecuária responde por 40% do PIB gaúcho, dinamizando a economia local. O fato de o estado direcionar cerca de 30% da produção industrial para a área rural cria uma dependência do setor maior do que a média nacional. 

Diligências

Os senadores aprovaram dois requerimentos do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), para realização de diligências. Uma delas (REQ 15/2024 - CTERS) é para visita à região da Serra Gaúcha, na cidade de Caxias. O objetivo, conforme explicou Paim, é se reunir com as lideranças políticas dos municípios da região e a sociedade civil para conhecimento das medidas já encaminhadas e quais dependem de agilidade no âmbito federal. 

Outro requerimento (REQ 16/2024 - CTERS), de acordo com Paim, atende a uma demanda da própria população gaúcha, que pede realização de audiência pública da comissão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O presidente do colegiado disse que a ideia é fazer a diligência à Caxias numa quinta-feira e a audiência pública na capital gaúcha na sexta-feira. Ambas as datas seriam na primeira semana logo após o recesso parlamentar. 

— Para nós conhecermos mais um pouco dos planos que estão em debate lá para essa reconstrução — disse Paim. 

Contenção de enchentes

A comissão aprovou ainda outro requerimento (REQ 17/2024 - CTERS) de Paim, para promoção de debate, já na próxima semana, para tratar das medidas de reconstrução do estado — mais precisamente, sobre os projetos já existentes de prevenção a enchentes. 

O senador argumentou que o Rio Grande do Sul tem projetos iniciados em governos anteriores com propostas de obras para o controle de água das chuvas, para evitar enxurradas e alagamentos.

— Existe uma série de propostas sobre aqueles cinco espaços de bacias (…) E o que nós percebemos é que essas propostas de recuperação de proteção das bacias já estão em discussão há cinco anos. Foi investido em torno de R$ 1,2 milhão para discutir o problema dessas bacias que vão até o Guaíba, em Porto Alegre. E alguns desses projetos já estão prontos. 

Entre os convidados para a audiência pública, Paim sugeriu os nomes da secretária especial de Assuntos Federativos do governo federal, Juliana da Silva Pinto Carneiro; do secretário-executivo da Representação do Estado do Rio Grande do Sul em Brasília, Henrique Pires; do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda; e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)