Nova subcomissão de educação foca em políticas para jovens e adultos

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) reuniu-se nesta quarta-feira (3) para eleger a presidente e votar o plano de trabalho. A subcomissão tem como objetivo acompanhar e promover políticas educacionais voltadas para jovens e adultos no país.

A senadora Janaína Farias (PT-CE), que propôs a criação da subcomissão pelo requerimento (REQ 50/2024 - CE) no âmbito da Comissão de Educação e Cultura (CE), foi eleita presidente da Ceeja. Durante a reunião, Janaína Farias destacou a importância da ação e mencionou dados sobre pessoas não alfabetizadas no último ano.

— Tendo em vista, particularmente, o momento em que vivemos de fake news e de comunidades de ódio, mais do que nunca a nossa democracia precisa de cidadãos letrados e leitores. [...] Temos hoje 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas, de acordo com os dados demográficos divulgados pelo IBGE no último ano. Além disso, convivemos com mais de 68 milhões de jovens e adultos que não concluíram a educação básica e são o público-alvo da EJA.

A EJA é uma modalidade dos ensinos fundamental e médio, oferecida tanto na rede pública quanto na privada, anteriormente conhecida como supletivo. O público-alvo são jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos que não concluíram a educação básica, com cursos também disponíveis pela internet.

O colegiado aprovou o plano de trabalho, estabelecendo os objetivos da subcomissão: abordar a importância do direito constitucional à educação básica para quem não teve acesso na idade adequada; ajudar na formulação de uma visão significativa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no contexto educacional brasileiro; incentivar discussões sobre a relevância da EJA e sua conexão com outras políticas sociais; valorizar a carreira docente na EJA; e apoiar iniciativas que promovam a conscientização e o estímulo à demanda.

O plano de trabalho também prevê que, para alcançar os seus objetivos, a Ceeja realizará audiências públicas, identificará e dará visibilidade a experiências educativas bem-sucedidas na EJA, e apoiará o debate na Rede Federal de Educação Tecnológica para integrar a EJA à educação profissional.

Inicialmente, foi sugerida a realização de cinco audiências públicas, em datas a serem acordadas entre os membros da subcomissão. O cronograma de trabalho prevê a realização de audiências públicas de julho a novembro de 2024, seguida pela apresentação do relatório anual em dezembro desse ano.

Além de Janaína Farias, integram o novo colegiado como titulares as senadoras Jussara Lima (PSD-PI) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). Como suplentes, constam os senadores Cid Gomes (PSB-CE), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Teresa Leitão (PT-PE). Ainda há duas vagas de titulares e uma de suplente a serem preenchidas.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)