Paim destaca medidas para recuperação do Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (13), mais uma vez ressaltou a situação de calamidade enfrentada no Rio Grande do Sul. Ele elogiou a atuação da comissão temporária externa, da qual está à frente, que foi criada para acompanhar e auxiliar na recuperação do estado.

Paim destacou a entrega de nove propostas legislativas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de mitigar os efeitos das enchentes que provocaram destruição no estado. Entre as propostas, o senador citou o PL 2.038/2024, projeto de lei de sua autoria que institui a Política Nacional para Deslocados Internos.

— Nós temos cidades que estavam situadas na beira de rios, e não tem mais como reconstruir as cidades novamente na beira de rios. Por isso, nós apresentamos esse projeto, que é uma política nacional baseada em experiências internacionais de como você colabora para que essa realidade triste que nós temos hoje, 173 mortos, 34 desaparecidos e milhares de desabrigados, não volte a acontecer — disse.

O parlamentar enfatizou que, entre as propostas entregues ao presidente do Senado, foram acrescentados outras duas (originalmente, seriam sete). Uma delas é o PL 2.019/2024, projeto de lei que determina que determinados benefícios fiscais, como créditos presumidos resultantes de doações ao estado do Rio Grande do Sul, não serão considerados no cálculo dos tributos federais.

— Se os empresários doarem todo o material de construção para reconstruir cidades inteiras, eu entendo que tem lógica que eles não precisem pagar os tributos para o governo federal, porque, se você já doou tudo, você gerou empregos, qualidade de vida, renda, inclusive porque são milhares de pessoas que vão trabalhar para construir as cidades.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)