CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta
Da Agência Senado | 15/04/2024, 15h01
A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a quarta-feira (17), às 14h, destinada a debater o projeto de lei do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que define o dia 29 de julho como o dia nacional do motociclista profissional (PL 1.572/2021).
Foram convidados para o debate o presidente da Associação dos Motofretistas Autônomos do Distrito Federal, Alessandro da Conceição Calado; o diretor da mesma associação Carlos Eduardo Couto de Souza; e o advogado Fabrício dos Reis Brandão.
A data escolhida faz referência ao dia da sanção da Lei 12.009, de 2009, que regulamentou as profissões de motoboy, mototaxista, motofretista e motovigia.
“Homenagear esses profissionais, em uma data que já detém tanta relevância para a categoria, permite refletir sobre a realidade de seu trabalho e acerca dos perigos do trânsito que todos eles diariamente enfrentam em serviços de transporte de documentos, pequenas cargas e pessoas”, argumenta Zequinha Marinho.
A audiência pública foi requerida pelos senadores Zequinha Marinho e Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE (REQ 1/2024 - CE). A reunião será na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
