Brasil teve participação 'marcante' na COP 28, dizem senadores

Senadores da comitiva que esteve na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, elogiaram a participação do Brasil na conferência do clima. Segundo os parlamentares, tanto o Parlamento, quanto o governo levaram boas notícias e exemplos para o mundo sobre preservação ambiental e iniciativas rumo à descarbonização— cortes nas emissões de carbono.

A  presidente da comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), avaliou como positiva a apresentação do país durante o evento:

— Muito produtivo a gente escutar os diversos setores. Acredito que o Brasil veio com respeito, e a impressão que me deu também foi a esperança de que se cumpra nossos acordos como já estamos fazendo. Pelo que tenho acompanhado, o Brasil sai forte e preparado para a COP 30. Eu, como presidente da CMA, digo que cada reunião para mim é um grande desafio. Nós temos que avançar ainda em temas como regularização fundiária, licenciamento ambiental, que são pautas prioritárias para o próximo ano.

O senador Irajá (PSD-TO) disse que o setor produtivo marcou presença importante na COP, onde foi possível ter contato direto com todos os envolvidos no processo de transição ecológica dos países:

— É a oportunidade para encontrarmos todos os players [participantes do mercado], empresas de fertilizantes, insumos agrícolas, logística, da própria indústria e setor de comércio, a fim de que possamos implementar em toda a cadeia ações que possam preservar o meio ambiente, que a gente possa levar bons modelos de transição energética e ecológica para o Brasil e para Tocantins.

Na avaliação do senador Efraim Filho (União-PB), o Senado brasileiro mostrou que foi essencial na elaboração e aprovação do marco do mercado de carbono:

— O Senado avançou sobre um tema que é essencial para esse mercado poder se desenvolver no Brasil. A segurança jurídica, a transparência, trazer a regra do jogo de forma clara. O Senado conseguiu concluir a votação dessa proposta depois de um tempo de muito aperfeiçoamento do texto.

Já o senador Giordano (MDB-SP) destacou a novidades tecnológicas para a obtenção de dados sobre o clima apresentadas durante a convenção:

—  Captação de dados e uma parceria com o Google Earth traz dados sobre as mudanças muito mais rápido que o nosso ministério da Ciência e Tecnologia. Então acho que essa tecnologia aqui apresentada poderá nos ajudar a obter dados para tomarmos decisões importantes, pontuou Giordano.

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), as manifestações públicas do Brasil tiveram enorme repercussão internacional, o que reforçou o papel do país como referência ambiental:

—  Eu acredito que o Brasil sai muito fortalecido com as suas posições e iniciativas. Inclusive iniciativas bastante inovadoras, como a proposta de reflorestamento e o pagamento àqueles que eventualmente desempenham papel no replantio das florestas brasileiras e na preservação de florestas já existentes.

Fundo e balanço global

Duas novidades movimentaram a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas deste ano. A primeira, já anunciada no início do evento, foi a implementação do Fundo de Perdas e Danos, com aportes financeiros de doação já confirmados pela União Europeia, Emirados Árabes e Estados Unidos. O fundo foi criado para apoiar países em desenvolvimento que já sofrem com catástrofes por causa da mudança climática.

Além da implementação inédita do Fundo de Perdas e Danos para países em desenvolvimento que já sofrem catástrofes por conta das mudanças climáticas, a COP 28, traz outra novidade, ainda em fase de preparação: um balanço global sobre como as nações estão cumprindo até aqui as metas firmadas no Acordo de Paris para reduzir os gases de efeito estufa. O chamado Global Stocktake (GST), que deve ser anunciado até o final da COP 28, poderá ser o norte para que novas metas sejam traçadas.

As primeiras informações já mostram que a China e a Índia continuam emitindo mais gases de efeito estufa a cada ano. Os chineses aumentaram a emissão em 4% e os indianos, em 8%. Já Estados Unidos e Brasil conseguiram reduzir as emissões, mesmo que com índices ainda considerados tímidos. 

Com a redução do desmatamento neste ano, o Brasil diminuiu 8% em emissões, além de apresentar durante a Conferência alternativas para acelerar a descarbonização, com biocombustíveis, hidrogênio verde e um programa de restauração e manutenção da floresta. Em destaque, o lançamento do fundo Arco da Restauração com recursos do Fundo Amazônia da ordem de R$ 450 milhões e outros R$ 550 milhões disponíveis para financiamento pelo BNDES, via Fundo Clima, direcionados à restauração de áreas degradadas. Foi ainda anunciada uma cooperação Brasil-Alemanha para projetos de restauração de florestas com a doação de 25 milhões de euros.

Combustíveis fósseis

Apesar dos esforços e parcerias na área de preservação e reflorestamento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cobrou da ONU a criação de uma instância de discussão e negociação exclusiva para tratar da redução dos combustíveis fósseis. Ao se referir a 2030 como a década decisiva e estratégica, Marina disse ser urgente que iniciativas nesse sentido sejam tomadas, principalmente pelos países desenvolvidos.

— O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima alerta que a década 2021-2030 representa a última janela de oportunidades para enfrentar a mudança do clima, garantindo um futuro mais seguro para a humanidade. O sinal de alerta está tocando continuamente. Cabe-nos agir e evitar o advento de uma era de catástrofes. Não há mais que falar em soluções isoladas.  Temos que aceitar a unidade na urgência. Só decisões comuns e firmes nos levarão à desejável e inevitável mudança de rota. Assim é imperativo eliminar o mais rápido possível a dependência de nossas economias dos combustíveis fósseis. Se por um lado é clara a necessidade de todos os países colocarem o pé no acelerador das energias renováveis, por outro precisamos fazer o inadiável e simultâneo esforço de países produtores e consumidores pra tirar o pé do acelerador das energias fósseis. Os países desenvolvidos devem liderar esse processo — argumentou a ministra.

Fome

Segundo o Banco Mundial, choques climáticos podem levar até três milhões de brasileiros à extrema pobreza até 2030. Mais 80 mil pessoas podem estar em risco de fome até 2050 se o aquecimento global não for barrado, e ações de prevenção não forem adotadas pelo país. A COP 28 também trouxe outra novidade: pela primeira vez uma Conferência da ONU sobre o clima dedicou um dia de seus devates à saúde e ao impacto da poluição sobre as vidas humanas. Em outro dia exclusivo sobre comida, o braço da ONU para Alimentação e Agricultura, FAO, lançou um roteiro de ações contra fome em meio às mudanças do clima.

Segundo a organização, os sistemas alimentares são causa e vítimas da crise climática ao contribuírem com 1/3 das emissões de gases de efeito estufa, além de serem altamente vulneráveis ao aquecimento global.

Mas o financiamento climático por países desenvolvidos que mais poluem o planeta ainda segue sem definições precisas. O presidente Lula e senadores presentes ao evento cobraram posição firme da ONU sobre esses países. Outro tema em relação ao qual se aguarda algum avanço é a sinalização de queda do consumo e extração de combustíveis fósseis. Especialistas esperam que o Global Stocktake, o balanço global a ser anunciado ao final da COP 28, traga recomendações para a redução gradual desses componentes, sob pena de todo esforço para barrar a crise climática ser em vão.

 Paula Groba enviada especial a Dubai

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)