CPI das ONGs faz diligência para apurar desocupação em Terra Indígena

Integrantes da CPI das ONGs desembarcam nesta quarta-feira (29) no município de São Félix do Xingu, no sudeste paraense, para apurar a situação da desintrusão na Terra Indígena (TI) Apyterewa. De acordo com o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), moradores estariam sendo expulsos de suas terras sob forte repressão da Força Nacional e de órgãos ambientais. A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupariam irregularmente parte das terras Apyterewa.

O senador já enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia que aponta os abusos praticados por 300 agentes públicos da Força Nacional, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na expulsão de colonos na região. Para o senador, há fortes indícios da interferência de ONGs na ampliação e desintrusão na TI.

— Nada justifica essa ação, que é um verdadeiro cenário de guerra civil, atentando contra os direitos básicos e tratando todos como criminosos. Já encaminhei uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal, e agora a CPI vai verificar in loco. Há muito questionamento em relação à legalidade da terra indígena e também sobre a falta de uma política para realocar as pessoas que estão sendo retiradas de lá, deixando mulheres, crianças e idosos sem teto e abandonados à própria sorte —  afirmou Plínio.

Além do presidente da CPI, participam da comitiva o relator, senador Márcio Bittar (União-AC), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o senador Jaime Bagatolli (PL-RO), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Essa é a última diligência da CPI das ONGs, que tem previsão para encerrar os trabalhos no próximo dia 19 de dezembro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)