Heinze defende marco temporal e denuncia casos de expropriação no RS

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu nesta segunda-feira (4), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do relatório sobre o marco temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação está prevista para esta semana. A medida propõe mudanças para a regularização fundiária no Brasil.

O parlamentar ressaltou que a aprovação do texto é uma necessidade urgente. Heinze citou o caso de famílias que, segundo ele, tiveram terras expropriadas no Rio Grande do Sul e não podem contratar advogados para defender seus direitos.

— Para que vocês entendam, é o caso ocorrido na cidade de Vicente Dutra. Já mencionei isso várias vezes e não me canso de repetir. Expropriaram. Expropriar é retirar as famílias sem pagar nada. Setenta pequenos agricultores, com uma média de 10 hectares, pessoas que cultivam porongos [cabaças], alguns plantam soja, alguns plantam milho, alguns criam porcos e vivem de subsistência — afirmou.

O senador alertou para a existência de outros casos parecidos em todo o Brasil, destacando que existem 31 processos semelhantes no Rio Grande do Sul e mais de 500 em outros estados. Ele ainda enfatizou que a situação justifica a necessidade de aprovar o marco temporal e estabelecer a paz no campo.

—Tem gente com mais de cem anos em cima da propriedade. O cara não invadiu ontem. São áreas de terras antigas onde essas famílias estão. Portanto, é justo que possamos votar o marco temporal e tranquilizar não apenas as 4,5 mil famílias do Rio Grande do Sul, mas milhares de todo o Brasil — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)