CSP aprova criação de prêmio do Senado para policiais que protegem direitos humanos

A Comissão de Segurança Pública (CPS) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de resolução que cria o Diploma Segurança Cidadã, homenagem do Senado para profissionais de segurança pública que contribuam na proteção dos direitos humanos (PRS 33/2020). Agora, o texto será analisado pela Comissão Diretora do Senado. 

Segundo a proposta, o Diploma Segurança Cidadã será entregue anualmente a cinco profissionais da segurança pública ou da segurança nacional de diferentes estados. Os homenageados poderão ser indicados por qualquer senador ou senadora, entre aqueles que se destaquem na proteção dos direitos humanos, da vida, da cidadania, da infância e da adolescência.

Para a escolha dos agraciados, o projeto prevê a criação do Conselho do Diploma Segurança Cidadã, que será composto por um representante de cada partido político presente no Senado Federal. A composição do conselho será renovada a cada dois anos.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), relator do PRS, afirmou que a iniciativa é "valorosa" porque reconhece os profissionais de segurança pública que realizam "trabalhos extraordinários". Ao apresentar o relatório, Styvenson comentou as recentes operações policiais criticadas pelo alto número de mortos. Para ele, os policiais estão sendo "criminalizados" precocemente.  

— Existem meios de avaliar as operações policiais antes de criminalizá-las perante a imprensa ou o tribunal das redes sociais. Nenhum policial submetido à ordem de proteger a sociedade com risco da própria vida quer confronto, mas se o bandido não está ali para receber o policial com educação, é da profissão. Existem policiais que salvam vidas. É uma parcela bem pequena que age ao contrário. O que não pode deixar de acontecer é que as forças de segurança prestem o serviço adequado à população, sempre com respeito aos direitos humanos.

O autor do projeto, senador Rogério Carvalho (PT-SE), explicou que o Diploma Segurança Cidadã permitirá ao Senado reafirmar os compromissos que a sociedade espera dos bons policiais. Para ele, o ideal é que toda a polícia busque sempre uma relação amigável com as comunidades onde atua.

— Isso é fundamental para termos respeito da população às forças policiais. Quando a população respeita e admira as forças policiais, e elas interagem com a comunidade, temos um resultado muito mais eficaz da ação de combate ao crime — disse Rogério.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)