Adiada votação de projeto sobre validade de residência pelo SUS em concursos
Da Agência Senado | 01/08/2023, 11h39
A Comissão de Educação e Cultura (CE) adiou a votação de projeto que trata da validade, nas provas de títulos dos concursos públicos, da certificação dos programas de Residência da Área Profissional em Saúde e Multiprofissional em Saúde, ambos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.270/2021 estava na pauta da reunião desta terça-feira (1º), mas teve a análise adiada a pedido do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que passou por uma cirurgia de emergência em razão de uma apendicite.
Castro sentiu desconforto abdominal na manhã da segunda-feira (31), quadro que se agravou a caminho do aeroporto para embarcar para Brasília. A cirurgia, realizada no Hospital de Terapia Intensiva em Teresina (PI), foi bem sucedida, o parlamentar segue em observação e deve receber alta médica na quarta-feira (2).
Projeto rejeitado
Nesta terça-feira (1º), a CE rejeitou projeto que pretendia inserir no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a possibilidade de financiamento de apresentações artístico-culturais em prol da promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
Dos ex-deputados federais Otavio Leite (RJ) e Herculano Passos (SP), o PL 6.572/2019 foi rejeitado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), porque já foi o tema de outro projeto aprovado pela Câmara e Senado, mas vetado pela Presidência da República. Izalci lembra que o veto (VET 1/2017) foi mantido pelo Congresso em 2017.
A matéria foi lida na comissão pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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