Izalci defende mais tempo para análise da reforma tributária

Da Agência Senado | 04/07/2023, 17h28

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), as articulações no sentido de aprovar a reforma tributária no Congresso Nacional sem uma análise mais aprofundada do texto. Segundo ele, a matéria chegou na semana passada e não houve tempo para os parlamentares conhecerem todo o conteúdo. O senador afirma que a proposta ainda necessita de alterações, o que pode contrariar a expectativa dos congressistas que defendem a aprovação, pelos deputados, já nesta sexta-feira (7). 

— Fica muito difícil, em um tema tão importante, serem anunciadas as diretrizes, na semana em que vários parlamentares estavam [viajando] e chega um texto para ser aprovado. A Câmara está trabalhando nesse sentido de aprovar até sexta-feira. Acho que vai ter muita resistência, porque realmente tem muitos pontos ainda para serem modificados, melhorados — disse. 

Izalci acredita que ainda há muito o que ser discutido para não prejudicar os entes federados na arrecadação de impostos. O parlamentar enfatizou que a redação do texto pode retirar a autonomia dos estados, e deve enfrentar resistência no Plenário. Ele criticou alguns pontos, como a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unifica a cadeia de tributos, alterando a forma como é feita a tributação sobre os bens e serviços. 

— Não tem sentido, da forma como estava sendo colocado, trazer isso para a União e depois ter um conselho que vai redistribuir os recursos [...] É evidente que não tem que trazer para a União o que é do estado e do município, mas mesmo assim os prefeitos também ficarão na dependência do governo local, do governador do estado. Mas o impacto na área de serviços é imenso. Tem carga tributária aumentando em 180%, 200%[...] Esse é o grande problema que eu vejo nas grandes decisões que tomamos aqui — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)