Novo Ensino Médio: debate aponta para ajustes no modelo

Audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Educação (CE) mostrou consenso sobre a necessidade de aprimoramentos no Novo Ensino Médio. Em vez da revogação do modelo, os debatedores defenderam avançar em ajustes no atual. Em seu segundo ano de vigência, o Novo Ensino Médio traz mudanças na grade curricular e na oferta de disciplinas optativas.

Representantes de escolas particulares, escolas públicas e do Ministério da Educação concordaram que o Novo Ensino Médio tem problemas. Todos apontaram, contudo, que muito investimento já foi feito e que o modelo anterior não se mostrava atrativo para os alunos.

— Defendemos não a revogação do Novo Ensino Médio, mas sim a abertura de diálogo para aprimoramentos e ajustes — disse a secretária-adjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Geniana Faria.

Assim como o Consed, que representa as redes estaduais, a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) é contra a revogação, mas apoia alguns aprimoramentos.  A falta de professores e de formação adequada dos profissionais da educação para lidar com os chamados "itinerários formativos”, que inclui novas disciplinas voltadas para a formação profissional, é um dos desafios segundo os debatedores.

— A formação de professores é o grande nó – admitiu a vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pácios.

O Ministério da Educação (MEC) abriu uma consulta pública para coletar sugestões e avaliar o Novo Ensino Médio. O representante do MEC, Maurício Holanda Maia, apontou que o governo tem ciência de que uma reforma profunda no Ensino Médio neste momento é "complexa". Uma das mudanças possíveis, segundo ele, é aumentar a participação da formação geral básica na grade.

— Creio que temos uma margem muito considerável para fazer de imediato esses ajustes. Investimentos foram feitos e sob hipótese nenhuma esses investimentos podem ser desconsiderados, mas o governo federal não pode ignorar as vozes que discordam – considerou Maia.

Autora do requerimento para a realização da audiência, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu um amplo entendimento entre governo, Câmara e Senado para garantir um rápido avanço desses aprimoramentos. Ela ressaltou que as escolas precisam se organizar desde cedo para os anos letivos seguintes e sugeriu a edição de uma Medida Provisória.

— Não temos condições de fazer alterações sem mudança na legislação. Isso significa caminhar na Câmara e no Senado. Não podemos esperar dois anos, três anos por essas alterações — alertou.

Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) elogiou o debate e afirmou que o Novo Ensino Médio foi um avanço, em especial por valorizar o ensino profissional.

— O óbvio é que os jovens estão desempregados. Não têm profissão, não conseguem entrar na faculdade. Fico feliz que as coisas estão caminhando para aprimorar e não para revogar – avaliou.

Sancionada em 2017 no governo Temer, a reforma do ensino médio (Lei 13.415, de 2017) entrou em vigor em 2022 e prevê a implementação gradual até 2024.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)