Pulverização de agrotóxicos e violação de direito à saúde serão debatidos na CDH

A pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente serão discutidas em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (15), a partir de 14h.

O debate foi requerido pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou as recorrentes denúncias de intoxicação de populações tradicionais, especialmente povos indígenas e quilombolas, em função da pulverização aérea de agrotóxicos.

"Tais eventos, alguns criminosos, se caracterizam como grave violação dos direitos humanos dessas populações. É fundamental que a Comissão de Direitos Humanos do Senado acolha essas denúncias e atue no sentido de defender o direito à vida", afirma Paim.

Outras denúncias se referem ao efeito dos agrotóxicos sobre famílias camponesas e trabalhadores rurais obrigados pelo modelo de produção em que estão inseridos a utilizar agrotóxicos em suas roças ou nas de seus patrões.

"São casos de suicídio, câncer, más formações fetais etc. Finalmente, temos inúmeras denúncias sobre o efeito dos agrotóxicos sobre a população que consome alimentos pulverizados por esses produtos. No momento em que se inicia um novo governo, é fundamental que ouçamos representantes das pastas responsáveis pela saúde e pela proteção dos direitos dessas populações, assim como de seus órgãos e entidades de representação", afirma o senador.

Foram convidados para a audiência pública:

— a diretora de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Maria Juliana Moura;

— o coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos do Ministério Público do Trabalho, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva;

— a representante da Comunidade Zé Maria do Tomé, de Limoeiro do Norte (CE), Marcia Xavier;

— o representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Jorge Machado Huet Mesquita;

— o camponês e produtor agroecológico, José Carlos, vítima de pulverização aérea de agrotóxicos de Nova Santa Rita, no Rio Grande do Sul;

— o procurador do Ministério Público Federal, Marco Antônio Delfino de Almeida.

— diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Gabriel Colle;

— o deputado estadual do Ceará Renato Roseno (PSol);

— o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, Carlos Eduardo;

— o representante da Fian Brasil, Adelar Cupsinski;

— a coordenadora da Campanha de Agricultura do Greenpeace Brasil, Juliana Acosta Santorum.

Ainda aguardam confirmação quanto à participação na audiência pública os representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Instituto Brasil Orgânicos, da Confederação Nacional de Assalariados Rurais, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Movimento de Mulheres Campesinas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)