Rodrigues quer regras para zoneamento ecológico-econômico da Amazônia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), projeto de sua autoria que contém diretrizes para o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia, com o objetivo de viabilizar a exploração sustentável do bioma (PL 4.765/2020). O texto prevê que o poder público deve priorizar o incremento da infraestrutura na região, para dar à iniciativa privada condições para implantar cadeias produtivas de fabricação de medicamentos, cosméticos, fitoterápicos, alimentos e bebidas. O parlamentar afirmou que a matéria aguarda parecer na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Rodrigues ressaltou que a proposta também prevê a priorização das atividades associadas ao manejo sustentável, como extração de madeira, silvicultura, extrativismo vegetal e turismo. Acrescentou que isso irá valorizar serviços ambientais e garantir remuneração justa aos seus prestadores.

— Poucos brasileiros se dão conta do gigantismo e do gigantesco patrimônio que representa a Amazônia. Desde o solo puro, passando pelos recursos minerais, pela floresta, pelas águas, tudo se apresenta em proporções descomunais, aguçando a cobiça, como seria natural, das nações que dispõem dos meios para aproveitá-los. As reservas minerais que ali se encontram são extraordinárias. Já foram identificadas jazidas de ferro, manganês, alumínio, cobre, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio, ródio, estanho, tungstênio, nióbio, tântalo, zircônio, terras-raras, urânio e até diamante.

O senador enfatizou que, apesar da preciosidade dos minerais, não se pode simplesmente desmatar e destruir a floresta, desrespeitando os direitos dos povos indígenas originários. Rodrigues afirmou que é preciso encontrar caminhos e alternativas que permitam o desenvolvimento sustentável da região. Para ele, esse caminho deve ocorrer através da bioeconomia, que estuda os sistemas biológicos e recursos naturais aliados à utilização de novas tecnologias com o propósito de criar produtos e serviços mais sustentáveis, além da valoração ambiental, que entende que a floresta em pé, por si mesma, já presta um valoroso serviço para o meio ambiente, que precisa ser remunerado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)