Senado vota projeto que beneficia pessoas com neurofibromatose
Da Agência Senado | 10/04/2023, 16h10
A pauta de votações da sessão plenária do Senado da quarta-feira (12) tem quatro projetos de lei que já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, entre eles o que equipara a neurofibromatose (síndrome de Von Recklinghausen) às deficiências física e intelectual para concessão de direitos e benefícios (PL 410/2019). A proposta tem parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Além disso, a proposta determina que os órgãos competentes promovam estudos para a elaboração de cadastro único de pessoas que apresentem essa patologia. A neurofibromatose tipo 1 caracteriza-se pela presença de múltiplos tumores nervosos (neurofibromas) em diversas regiões do corpo. É uma doença hereditária determinada por um gene dominante com estimativa de ocorrência de 1 para cada 3000 nascimentos. Pode apresentar também manchas pigmentadas na pele, com coloração café com leite, problemas esqueléticos, mentais, oculares e defeitos congênitos. Cerca de 38% dos casos de neurofibromatose apresentam tumores em mucosa bucal.
Também está na pauta o PL 2.127/2019, que determina que as manifestações desportivas (desporto educacional, de participação, de rendimento e de formação) passem a incluir os chamados esportes da mente, que envolvam habilidades como concentração, disciplina, raciocínio lógico, paciência, coragem e inteligência emocional. A proposta já passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
No rol de esportes da mente abrigados pelo projeto estão modalidades tradicionais, ligadas a culturas e identidades nacionais. São exemplos: dama, futebol de mesa, gamão, xadrez, bilhar e bridge.
Também estão na pauta o projeto que confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao município de Bagé, no Rio Grande do Sul (PL 6.574/2019) e o que concede ao município gaúcho de Sant’Ana do Livramento o título de Capital Nacional da Ovelha (PL 2.109/2019).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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