Projeto define medidas para recuperação das perdas educacionais pós-pandemia
Da Agência Senado | 20/09/2022, 08h48
Um projeto de lei que tramita no Senado institui normas para recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de covid-19, a serem adotadas até o final de 2026. O PL 2.222/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), define que tais normas deverão ser estipuladas pela edição de diretrizes nacionais pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
A proposta determina que as instituições públicas de ensino básico façam avaliação periódica de aprendizagem e elaborem planos de recuperação das perdas educacionais, visando ao resultado da adoção de uma ou mais das seguintes normas: tutoria individualizada ou em grupos de quatro alunos que atenda a todos os estudantes pelo menos três vezes na semana; ampliação da quantidade de dias letivos em ao menos 10%; e dobrar a carga horária das disciplinas de português e matemática.
O texto ainda estabelece que, para o aluno que demonstrar que enfrenta dificuldades no processo de alfabetização, deverá ser oferecida aceleração por meio de instrução fônica explícita e sistemática (ensino organizado das relações entre os símbolos da linguagem escrita e os sons da linguagem falada), ao longo de seis meses, com carga horária não inferior a uma hora diária.
“É imprescindível estabelecer, em lei nacional, medidas eficazes de recuperação das perdas de aprendizagem, de maneira homogênea em toda a extensão do território do país, de maneira a evitar, também, o aprofundamento das desigualdades educacionais”, defende Rogério Carvalho na justificativa do projeto.
O senador explica que a proposta surge como meio de atenuar os efeitos da pandemia, já apontados em estudos — como do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e Instituto Unibanco — que estimam uma redução coletiva de R$ 700 bilhões na renda do trabalho futuro dos estudantes brasileiros.
O parlamentar ainda ressalta que as medidas a serem tomadas foram inspiradas em estudos internacionais sobre a uniformidade no ensino pós-pandemia. “O momento é desafiador e exige medidas fortes e corajosas com o propósito de recuperar as perdas de aprendizagem dos alunos brasileiros”, aponta.
Por Vinícius Vicente, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE: