Debatedores criticam baixo nível de investimento em ciência e tecnologia

A queda dos investimentos do país em ciência e tecnologia nos últimos anos foi apontada por vários participantes do debate promovido nesta quinta-feira (14) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A estimativa é que hoje o Brasil investe na área cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) ou até menos que isso.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que presidiu a reunião, comparou as quedas recentes de investimentos no Brasil com o que ocorre em outros países.

— Dados do Banco Mundial e do próprio Ministério de Ciência e Tecnologia mostram que o Brasil tem investido 1,2% do PIB em pesquisa e desenvolvimento.  Essa é uma trajetória oposta a de nações como Israel e Coreia do Sul, que hoje investem mais de 4% do PIB nessa área, e de China, Alemanha e Austrália, que também tem priorizado mais essas áreas, com investimentos superiores a 2% [do PIB], levando-se em conta que são países com PIBs bem mais pujantes que o nosso. Todos esses países passaram a investir mais nessa área em cenários de crise, o oposto do que o Brasil faz — criticou Jean Paul.

Gianna Sagazio, diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), também criticou os baixos investimentos do país. De acordo com os dados apresentados por ela, os investimentos brasileiros em ciência e tecnologia são de apenas 0,5% do PIB, em contraste com nações que passaram a investir mais nessa área após a pandemia.

Por sua vez, o ministro da Ciência e Tecnologia, Paulo Alvim, declarou que o objetivo do governo é que o Brasil supere esses gargalos, ampliando os investimentos na área a 2% do PIB nos próximos anos. Mas ele também argumentou que, para que isso ocorra, são importantes a nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e o novo Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), que ainda serão apresentados pelo governo. Segundo Alvim, essas duas iniciativas devem ser elaboradas de forma a atrair mais investimentos e parcerias com o setor privado.

Críticas ao governo

Diversos participantes do debate ressaltaram que a atual cúpula do Ministério da Ciência e Tecnologia tem compromisso com a área, mas também alegaram que esse compromisso não existe nos demais setores do governo. Sergio Rezende, que esteve à frente do ministério entre 2005 e 2010, foi um dos participantes que fizeram essa crítica.

— O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação [SNCTI] a ser proposto pela pasta tem diretrizes boas, mas num governo que nega a ciência. Por isso, peço ao Senado que, mesmo que receba a proposta ainda em 2022, espere para apreciá-la em 2023. Este é um governo que diminuiu os recursos para ciência e tecnologia ao nível mais desprezível. Esperemos para decidir sobre o SNCTI no próximo governo — pediu Rezende.

Jean Paul Prates disse ser "inevitável" que o Parlamento só aprecie o SNCTI no ano que vem, uma vez que a proposta ainda não foi enviada pelo governo. Ele também afirmou que a proximidade das eleições deve fazer com que o Congresso passe mais tempo analisando propostas complexas e polêmicas como essa.

O presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, também criticou o governo. Segundo ele, a nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e o novo Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação estão sendo elaboradas sem que haja um debate amplo com a comunidade científica.

Ildeu Moreira apresentou um documento da SBPC, da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Associação Nacional de Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes) em que se solicita ao Ministério da Ciência e Tecnologia que incorpore "de fato" essas e outras entidades na elaboração dessa política e desse sistema. Além disso, para ele o atual cenário, "de final de governo", não seria propício para que o Parlamento analise essas propostas.

Ao responder a Ildeu, Paulo Alvim disse que o ministério quer a "participação profunda" de toda a comunidade acadêmica e empresarial nesse debate. O ministro também informou que o projeto do SNCTI irá a consulta pública antes de ser enviado ao Congresso. No entanto, vários debatedores ressaltaram que consultas públicas não bastam, e que é preciso que a pasta incorpore de fato a comunidade no processo de decisões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)