Senado aprova indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a indicação do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram registrados 52 votos a favor, 1 contrário e 2 abstenções.

O relator da indicação (OFS 9/2022) foi o senador Weverton (PDT-MA).

Com 57 anos, Jayme Martins de Oliveira Neto já atuou como magistrado nas cidades paulistas de Tietê, Rancharia, Santos e São Paulo. Ele integrou a 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e também foi presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Atualmente, ele compõe a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Antes de ter sua indicação votada em Plenário, Jayme foi sabatinado — e aprovado — na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no dia 11 de maio.

CNMP

Formado por 14 membros, o Conselho Nacional do Ministério Público é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros. Criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, esse conselho teve sua instalação concluída em junho de 2005. Sua sede fica em Brasília.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)