Aprovado reconhecimento do Holodomor como genocídio contra ucranianos

Depois da aprovação em Plenário, nesta terça-feira (26), de um projeto que reconhece oficialmente como genocídio o extermínio de ucranianos por meio da fome, nos anos de 1930, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou seu repúdio à invasão da Ucrânia pela Rússia. Para ele, trata-se de uma situação triste para o mundo inteiro e que deve ser condenada sem omissão nem ambiguidade.

— Desde o primeiro momento, condenamos essa invasão, condenamos essa guerra e a repudiamos fortemente, e nos solidarizamos com o povo ucraniano. Nos limites de nossas possibilidades, enquanto Senado Federal e Congresso Nacional, estaremos do lado do povo ucraniano — definiu.

O Projeto de Lei (PL)  423/2022, que foi aprovado em votação simbólica e segue para análise da Câmara, também institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.

Holodomor é o nome pelo qual ficou conhecido o período de fome que resultou na morte de milhões de camponeses, na grande maioria ucranianos, nos anos de 1930. O termo significa “matar pela fome”. Segundo estimativas, o número de vítimas pode ter chegado a 3,5 milhões.

O autor da proposição, senador Alvaro Dias (Podemos-PR), aponta que o então governo soviético adotou uma política de coletivização de terras e requisição compulsória de grãos e cereais. À época, a Ucrânia foi obrigada a contribuir desproporcionalmente com sua produção, o que levou à desorganização do ciclo produtivo, causando grave fome e busca pelo êxodo.

“Aqueles que tentavam manter os alimentos eram punidos, mortos ou levados a campos de trabalhos forçados. Campanhas de confisco em grande escala, restrições de ajuda externa e proibição de colher produtos deixados para apodrecer nos campos aumentaram ainda mais a mortalidade”, relata o senador.

Comunidade no Brasil

Ao menos 16 países já reconheceram o Holodomor como um genocídio. Entre as nações que já oficializaram a data, estão Estados Unidos, Portugal, México, Canadá e Austrália. O relator do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), afirmou que o Brasil deve esse gesto à comunidade ucraniana que vive no país. Cerca de 500 mil a 600 mil pessoas migraram da Ucrânia para o Brasil, que tem hoje a maior comunidade ucraniana na América Latina. Oriovisto fez ajustes de redação no texto.

“O Holodomor foi um dos momentos marcante do século 20, e reconhecer sua existência e seu caráter equivalente a genocídio é imperioso para trazer à tona a história, promover o respeito pelos direitos humanos e ajudar a evitar catástrofes similares no futuro”, defendeu.

Na discussão do projeto, Alvaro Dias também citou os recentes ataques da Rússia, que definiu como “golpes contra o coração de uma nação”. O senador lembrou que, em 2008, visitou a Ucrânia, onde presenciou ato de homenagem póstuma às vítimas do Holodomor. Segundo ele, 45 países estavam presentes, mas o governo brasileiro ainda não se fazia representar. Para Alvaro, a ocasião mostrou que era necessária uma posição oficial do país em relação ao tema.

— Nós temos que também seguir este mesmo caminho: o do reconhecimento desse genocídio como um alerta à humanidade, especialmente no momento em que a violência é estampada diariamente com imagens que nos aterrorizam nas telas da TV, retratando mortes, desespero e, evidentemente, o sofrimento de uma população inteira. E, no Brasil, nós temos que dar resposta a essa exigência da civilidade — resumiu.

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) considera que a oficialização da lembrança do Holodomor servirá como gesto de solidariedade a um povo que hoje vive uma “agressão brutal”.

— Nunca mais isso pode acontecer, como a gente tem que lembrar de outros eventos de natureza parecida, como a ditadura militar, como o nazismo, o fascismo e tantas iniciativas, tantas coisas que aconteceram, abomináveis, e que têm que ser lembradas para nunca mais acontecerem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)