CMA discute medidas preventivas contra desmatamentos e queimadas no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater na quarta-feira (9) as medidas que precisam ser tomadas para evitar o aumento do desmatamento e as queimadas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado e na Mata Atlântica a partir do segundo semestre de 2022. A audiência pública, que será realizada em caráter semipresencial, está marcada para acontecer a partir das 8h30. 

O requerimento para o debate foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Entre os convidados, estão representantes do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam) e do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).

Presidente da CMA, o senador Jaques Wagner (PT-BA) convidou para participar da audiência pública as artistas Letícia Sabatella e Maria Paula como representantes do movimento Ato pela Terra, que acontecerá na Esplanada dos Ministérios na quarta-feira à 15h, para discutir a agenda ambiental tanto do Poder Executivo quanto do Legislativo, reunindo diferentes atores da sociedade civil, entre entidades ambientalistas, movimentos sociais e artistas.

"Diferentes atores da sociedade civil, entre entidades ambientalistas, movimentos sociais e artistas, estarão em Brasília. Convidamos o grupo para o debate na Comissão de Meio Ambiente a fim de ouvir também as demandas da sociedade civil", explicou Wagner.

Além de conhecer as ações que o Ministério do Meio Ambiente está desenvolvendo e as que estão planejadas, Contarato também pretende discutir outras propostas oriundas da sociedade, no intuito de estruturar uma estratégia de redução da devastação e dos incêndios. 

Já Jaques Wagner considera fundamental o Senado dar espaço aos representantes do Ato pela Terra para se manifestarem e classifica como pertinente aproveitar o debate requerido por Fabiano Contarato para incorporar as demandas da sociedade civil. 

Preocupação

Contarato observa que a chegada da estação seca aumenta os riscos de desmatamentos e queimadas, sobretudo na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado e afirma que “o governo federal não foi capaz de solucionar esse problema nos anos anteriores”. Em 2019, segundo o senador, o desmatamento atingiu mais de 10 mil quilômetros quadrados, num aumento de 34% em relação a 2018. 

“Essa taxa foi a maior taxa desde 2008. Isso quer dizer que retrocedemos 11 anos na luta contra a devastação. Em 2020 a devastação da Amazônia cresceu 9,5%, passando de 11 mil km². No acumulado dos anos 2019 e 2020 essa elevação chegou a 47%, em comparação com 2018. É uma escalada assustadora, com enormes prejuízos para o meio ambiente e para a saúde da população”, argumenta o parlamentar. 

Requerimentos

Antes da audiência pública, a comissão analisa e vota requerimentos. Dois deles pedem a convocação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para que ela dê esclarecimentos sobre fatos publicados na imprensa em relação a Evaristo Eduardo de Miranda, empregado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e uma possível influência dele na pauta ambiental do governo. Os pedidos para a audiência foram feitos pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Jaques Wagner (PT-BA). 

Outro requerimento de Jaques Wagner pede que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, forneça informações sobre as barragens em situação de emergência no Brasil.

A reunião acontece na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)