Em comissão, afegãos se queixam de burocracia excessiva do Itamaraty para acolher refugiados

Da Agência Senado | 19/11/2021, 14h16

Afegãos que optaram pelo visto humanitário concedido pelo Brasil têm passado por situações de extrema precariedade em nações próximas ao Afeganistão, devido à lentidão burocrática das embaixadas brasileiras. A crítica foi feita por ativistas que participaram de audiência da Comissão Mista sobre Imigração e Refugiados (CMMIR), realizada nesta sexta-feira (19).

Coordenadora de Programas da Conecta Direitos Humanos, Camila Asano disse que as embaixadas brasileiras em países como Irã, Turquia, Índia e Paquistão fazem "cobranças descabidas" aos refugiados. Além de uma espera de 20 dias ou mais para a realização da primeira entrevista — algumas demoram de dois a três meses — muitos afegãos são obrigados a apresentar passagem de volta, cartas de pessoas no Brasil se comprometendo com algum tipo de acolhimento, passaporte em dia e até mesmo seguro-saúde. Camila lembrou que a tomada de poder pelo Taleban no Afeganistão, em agosto, se deu de forma repentina, e muitos afegãos não estavam com passaportes em dia, ou nem mesmo tinham o documento. Mesmo assim, optaram por fugir do país devido à repressão do novo governo, além de enfrentarem outras dificuldades de ordem socioeconômica.

A coordenadora também pediu à comissão que verifique com o Itamaraty a necessidade de reforço logístico e de pessoal nas embaixadas desses países para que os processos envolvendo vistos humanitários tornem-se mais céleres.

O relator do colegiado, deputado Tulio Gadelha (PDT-PE), informou que essa e outras demandas serão apresentadas ao ministro Carlos França, que se reunirá com o colegiado. 

Relatos de sofrimento

Ativistas afegãos que já moram no Brasil há alguns anos participaram da audiência. Fazel Ahmad ressaltou que milhares de afegãos fugiram do país após o Taleban tomar o poder, indo principalmente para Catar, Índia, Turquia e Paquistão. Mas muitos foram recebidos em caráter emergencial ou transitório em países onde também passam por dificuldades. Por isso, o visto humanitário brasileiro é visto como uma possibilidade de reconstruir a vida.

Ahmad, que atua em grupos de acolhimento a seus compatriotas no Brasil, relatou que a lentidão nas embaixadas brasileiras tem feito muitos de seus compatriotas sobreviverem em extrema precariedade nas outras nações. Os achaques, segundo ele, já se iniciam nas regiões fronteiriças ao Afeganistão e permanecem por toda a estadia em nações estrangeiras.

Outro ativista afegão que acolhe compatriotas no Brasil, Amad Jaber acredita ser importante que o país adote uma política mais eficiente de revalidação de diplomas. Ele pediu também à senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que presidiu parte da reunião, que atue junto ao Governo de São Paulo para o reforço de políticas de acolhimento. Mara se prontificou a ajudar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)