Presidente da CAE acusa governo federal de retaliação à Bahia

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Otto Alencar (PSD-BA), acusou nesta segunda-feira (5) o presidente da República, Jair Bolsonaro, de discriminar e retaliar o seu estado, a Bahia, que é governado pela oposição. A queixa ocorreu depois que o governo não enviou ao Senado a autorização para que o estado firmasse uma operação de crédito internacional de US$ 40 milhões (cerca de R$ 200 milhões) para a modernização de sua estrutura fiscal.

Segundo Otto, a Bahia tem todas as condições exigidas para contrair o empréstimo, mas a autorização não é enviada ao Senado para aprovação. O senador afirmou, inclusive, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia informado que a mensagem já fora encaminhada ao Palácio do Planalto para envio oficial ao Congresso. A informação teria sido confirmada pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. No entanto, a mensagem não chegou para apreciação na CAE.

— Às vezes, o que pensa o presidente da República é que pode, pela pressão, dobrar quem tem honra, dignidade e firmeza nos seus atos, nas suas convicções. Portanto, da minha parte eu lamento o meu estado ficar discriminado sem ter direito, não é a recurso de fundo perdido, é a empréstimo, mas a Bahia não se dobra. Muito menos eu vou me dobrar, tomar decisões que não sejam decisões sintonizadas com o que eu penso, com a minha maneira de proceder — declarou o senador.

Otto Alencar reforçou que a Bahia é hoje o segundo maior estado do Brasil em investimento, mesmo ainda tendo a 22ª renda per capita.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) endossou as queixas do parlamentar baiano e sugeriu que, enquanto não fosse encaminhada a mensagem, que preenche os requisitos legais exigidos para a autorização de crédito, nenhuma matéria de interesse do Executivo fosse colocada em votação.

— Não estamos tratando de interesses pessoais nossos. E eu fico vendo: se isso acontece com a Bahia, talvez isso possa acontecer muito brevemente com o Ceará, muito brevemente com Goiás ou qualquer outro estado brasileiro. E eu acho que esta Casa deveria de alguma forma se insurgir contra esse tipo de postura. Sugiro que a gente, amanhã, em Plenário, coloque isso para que, se não vier essa matéria, a gente também não vote matérias que sejam do interesse do Executivo.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) concordou com Cid Gomes de que o Senado precisa se posicionar.

—  Nós temos que tomar providência, porque eu conheço o estado da Bahia, temos empreendimentos lá, sei o quanto cresceu e a seriedade com que é conduzido ali o governo da Bahia. Nós vamos tomar providência — disse o senador.

Otto Alencar, no entanto, garantiu que nunca tomaria a decisão de retaliar ou fazer uma vindita contra o governo, porque com isso estaria agindo contra o próprio país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)