Comissões permanentes devem voltar a funcionar em 2021, avaliam senadores

Com exceção de mutirões para votar indicações de autoridades, as comissões permanentes do Senado ficaram praticamente paralisadas a partir de março de 2020 em razão do distanciamento imposto pela pandemia. Ainda em um cenário atípico — com média móvel de mortes por covid-19 acima de 1 mil pessoas por dia no país —, senadores avaliam agora a expectativa de retomada dos trabalhos dos colegiados.

A maioria dos senadores entrevistados pela Agência Senado defende que as reuniões das comissões retornem de forma “híbrida”, com possibilidade de participação presencial ou semipresencial de parlamentares, autoridades e convidados. Eles consideram que é preciso esperar o avanço da vacinação para enfim voltar à “normalidade”.

Em entrevista nesta segunda-feira (1º), o recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que pretende liberar o funcionamento dos colegiados e vai levar a questão à primeira reunião da Mesa.

— Permitiremos o funcionamento pleno das comissões permanentes da Casa. Vamos fazer funcionar o Senado. Enquanto não for possível fazê-lo presencialmente, [será] semipresencialmente, para que possamos dar vazão às muitas demandas que temos que cumprir — apontou. 

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) considera que o Senado já conta com soluções tecnológicas para permitir a retomada dos trabalhos das comissões. Com os colegiados parados, as decisões  e discussões sobre projetos foram tomadas exclusivamente em Plenário. Cunha observa que as comissões servem sobretudo para aprofundar e qualificar o debate sobre mudanças legislativas, o que ficou prejudicado em 2020.

— Alguns projetos importantes que precisavam de diálogo, de audiências públicas e de discussões foram deixados de lado. Muitas votações e projetos poderiam ter sido aprimorados pelo debate. A tendência é que continue nesse sistema remoto, mas as comissões podem se encaixar nisso. As audiências públicas podem ser realizadas de maneira virtual. A presença no Plenário e nas comissões de maneira controlada é possível — disse.

Sistema híbrido

Um sistema híbrido que permita a presença de senadores nas salas das comissões ou virtualmente por meio de aplicativos também é o caminho mais adequado, na opinião de Nelsinho Trad (PSD-MS).

— Nós infelizmente ainda estamos à mercê desse inimigo oculto que é a covid-19. Nós não sabemos como vai ser o comportamento da pandemia, mesmo com a chegada da vacina para uma parcela da população. Ficará a cargo da Mesa Diretora do Senado definir como vão funcionar o Plenário e as comissões. Penso que uma saída seria o sistema híbrido — avaliou.

Para Wellington Fagundes (PL-MT), os senadores já estão adaptados a esse sistema, depois de quase um ano de reuniões semipresenciais no Plenário e na comissão mista criada para acompanhar as ações do governo combate à pandemia. O colegiado integrado por deputados e senadores fez uma série de audiências públicas remotas em 2020.

— Nós já nos adaptamos ao sistema de trabalho misto, presencial e virtual. Nem por isso o Congresso deixou de trabalhar. Pelo contrário, trabalhamos mais ainda — frisou. 

Vacinação

Na avaliação de Angelo Coronel  (PSD-BA), as reuniões remotas não substituem integralmente os trabalhos presenciais no caso do Congresso. O senador manifestou a expectativa de Senado e Câmara reabrirem plenamente no final de abril, isso se ao menos 60 milhões de brasileiros já estiverem vacinados. 

— Se tivermos 60 milhões de pessoas imunizadas, que o Congresso reabra a partir do final de abril. Essa é a perspectiva dada pelo ex-presidente e pelo atual, Rodrigo Pacheco. Com isso a gente volta à normalidade, porque fazer Parlamento remotamente não é a mesma coisa que presencial — apontou. 

Segundo Romário (Podemos-RJ), a pandemia atrapalhou os trabalhos das comissões em 2020, mas as perspectivas para 2021, com a vacinação, dão esperança de um retorno à normalidade. 

— No ano passado as comissões só funcionaram alguns dias. Ficou muito a desejar. A gente tem esperança que o Brasil todo seja vacinado o mais rápido possível para que a gente possa retornar de uma maneira mais direta aqui no Senado. Não que esse modo que foi feito no ano passado de votação on-line não tenha dado certo, pelo contrário: muitas coisas foram construídas, mas partir do momento em que estejam todos vacinados, as coisas podem voltar mais ou menos à normalidade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)