Alessandro Vieira aciona Justiça contra corte que afeta pesquisa de vacinas

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a anulação de um ato do Ministério da Economia que determinou corte de 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica, especialmente relacionada à pandemia de covid-19.

A portaria foi assinada em 31 de dezembro pelo secretário-executivo da pasta, Marcelo Pacheco dos Guaranys, que na época substituía temporariamente o ministro Paulo Guedes. Alessandro relata que o assunto foi denunciado pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 26.

Para o senador, a decisão do governo vai na contramão do mundo que, segundo ele, reconhece a importância da ciência para salvar vidas e resgatar a economia. Em entrevista à Agência Senado, o parlamentar disse que o corte impacta diretamente a produção científica brasileira e classificou a medida como “bastante negativa”.

A ação popular que pede a revogação do ato foi protocolada por Alessandro na Justiça Federal de Brasília na quarta-feira (27), juntamente com os deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP).

— Nosso intuito é no sentido de que a Justiça recoloque nos trilhos a ciência brasileira, dando a ela a devida importância. Seus resultados são evidentes na salvaguarda das vidas e da economia do nosso país — disse o senador.

Butantan e Fiocruz

No documento, os parlamentares argumentam ainda que a medida do Ministério da Economia afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no combate ao novo coronavírus.

Eles afirmam que, em 2020, a cota para importação de insumos e equipamentos para pesquisa científica foi de US$ 300 milhões — R$ 1,6 bilhão, em valores atuais. Em 2021, a ordem dos recursos cairá para US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões), apontam. Para os congressistas, esse dinheiro não é suficiente sequer para os projetos voltados à pandemia.

“Com mais de 219 mil mortos pela covid-19 no Brasil, o expressivo corte significa um incalculável prejuízo para os brasileiros, na medida em que as pesquisas levadas a cabo pelo Butantan e pela Fiocruz passam a ficar seriamente comprometidas”, diz o grupo, em nota.

Ao pedirem que a Justiça mantenha, no mínimo, o valor utilizado no ano anterior para as pesquisas, Alessandro, Tabata e Rigoni alegam que o corte na verba pode ajudar a aumentar o número de mortos pela pandemia. Eles consideram a ação do governo um ato de “lesão ao patrimônio público, desrespeito à moralidade pública e atentado à saúde e pública”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)