Matérias - Dezembro de 2020

  1. Projetos 30/12/2020 15h47
    Projeto prevê adaptação de carrinhos de compras para pessoas com deficiência
  2. Sanções/Vetos 30/12/2020 11h51
    Sancionada lei que regulamenta compensações pelas perdas da Lei Kandir
  3. MP 30/12/2020 10h27
    Medida provisória libera R$ 10 bilhões ao Pronampe
  4. MP 30/12/2020 09h48
    Medida provisória prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural
  5. Especial 30/12/2020 09h18
    Aprovado pelo Congresso, auxílio emergencial deu dignidade a cidadãos durante a pandemia
  6. Projetos 30/12/2020 09h17
    Projeto autoriza assembleias remotas em associações, fundações e organizações religiosas
  7. Especial 29/12/2020 16h50
    Governo edita decreto com regras para regularização fundiária na Amazônia
  8. Projetos 29/12/2020 16h29
    Senadores querem prorrogação do auxílio emergencial, negada pelo governo
  9. MP 29/12/2020 11h59
    Decreto confirma criação da NAV Brasil, aprovada pelo Congresso em 2019
  10. Congresso 29/12/2020 11h27
    Em ano de pandemia, governo envia e 'perde' número recorde de MPs
  11. Projetos 29/12/2020 10h30
    Senado vai analisar projeto que estabelece CPF como único registro geral no país
  12. Projetos 29/12/2020 09h41
    Projeto de lei prevê que policiais da reserva do DF poderão atuar nas ruas
  13. Projetos 29/12/2020 09h41
    Projeto permite trabalho de vendedores ambulantes dentro de ônibus
  14. Especial 28/12/2020 18h15
    Senadores lamentam atraso do Brasil na vacinação contra a covid-19
  15. Sanções/Vetos 28/12/2020 16h10
    Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais
  16. Presidência 28/12/2020 15h24
    Presidente do Senado apoia indicação de advogado para Corte de Direitos Humanos
  17. Especial 28/12/2020 12h14
    Senadores condenam casos de feminicídio ocorridos no Natal
  18. Sanções/Vetos 28/12/2020 11h13
    Sancionado crédito de R$ 3,3 bi para ministérios e organismos internacionais
  19. Sanções/Vetos 28/12/2020 11h05
    Senadores celebram novo Fundeb sancionado sem vetos
  20. Projetos 28/12/2020 08h48
    Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais