Senadores visitam Corumbá e discutem medidas para contenção de incêndios

A comissão temporária que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal visitou, no sábado (3) a cidade de Corumbá (MS), que fica naquele ecossistema, às margens do Rio Paraguai, na fronteira com a Bolívia. O objetivo da visita foi avaliar a situação e discutir soluções para a prevenção e o combate às queimadas. 

Os parlamentares realizaram um sobrevoo de helicóptero às áreas atingidas pelas chamas e seguiram, depois, para o Centro de Convenções do Pantanal. As autoridades manifestaram preocupação com os riscos de incêndios em embarcações de transporte de combustíveis. Com tanques cheios, elas estão atracadas, devido ao baixo volume do Rio Paraguai.

Presidente da comissão temporária, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) disse estar apreensivo com as queimadas, inclusive em relação à saúde pública, por causa da fumaça que se espalha. Ele ressaltou o empenho das Forças Armadas, bombeiros, brigadistas e voluntários no combate aos focos. E informou que, além de acompanhar as ações imediatas, a comissão vai propor a elaboração do Estatuto do Pantanal, adicional ao Código Florestal (Lei 12.651, de 2012), com o objetivo de harmonizar uma legislação que possa ser aplicada igualmente no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, oferecendo segurança jurídica para o desenvolvimento econômico sustentável e “proteção, acima de tudo”. 

— Posso dizer que valeu a pena estar em Corumbá por dois dias, vendo a experiência do Mato Grosso do Sul. A situação se agrava a cada dia e nos traz muita preocupação, mas estamos confiantes de que estamos no caminho certo. Nós temos a obrigação de oferecer isso às futuras gerações — declarou. 

O relator da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), se mostrou impressionado com as queimadas, mas, principalmente, com a devastação causada pela estiagem. 

— Áreas antes alagadas, vazantes de rios, agora todas secas. É impressionante como a estiagem foi um dos fatores preponderantes para esta realidade triste — comentou. 

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), que também participou da viagem, ressaltou a importância de políticas de prevenção de novas queimadas, bem como para ajudar o Pantanal a se recuperar. 

— Nós, da Comissão do Pantanal, ouvimos, em Corumbá, a população afetada para ter elementos suficientes para preparar uma "vacina" e evitar que tamanha tragédia continue ocorrendo a cada ano — escreveu, em sua conta no Twitter.

MP vencida

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que integrou a comitiva, defendeu a retomada do projeto do fundo de compensação ambiental, apresentado pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 900/2019, mas que perdeu a validade antes de ser votada no Congresso Nacional. A compensação ambiental é um mecanismo financeiro criado para contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação de empreendimentos, por exemplo. 

A MP permitia que o Ministério do Meio Ambiente contratasse, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo ambiental privado constituído por recursos de multas ambientais, convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. 

Salles destacou a atuação de Wellington Fagundes e Nelsinho Trad, afirmando que os senadores têm trabalhado com o governo na estruturação de uma solução e prevenção das queimadas.

— Essa estruturação envolve alteração legislativa e coordenação entre os entes federativos naquilo que é necessário. Nós precisamos de muita objetividade, para enfrentar o problema agora e também para o futuro. O governo federal tem liberado recursos sem precedentes, e o que for necessário será feito — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)