Proposta suspende prazos de estágios estudantis no período de pandemia

A suspensão dos prazos dos contratos de estágios estudantis durante a emergência da pandemia do novo coronavírus está sendo proposta pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele defende que o limite normal de dois anos de estágio seja aumentado de acordo com o período do estado de emergência em função da pandemia.

No PL 2.525/2020, o senador argumenta que o estágio pode ter sido suspenso por causa do isolamento social, ou mesmo cancelado, o que representaria um prejuízo a todas as partes envolvidas. Jean Paul também afirma que o estagiário pode estar atuando em uma área essencial e o fim do contrato durante a pandemia não seria positivo à sociedade.

— Vários estagiários vêm relatando a finalização antecipada de seus contratos por parte, inclusive, de órgãos públicos. E outros estagiários relatam a não renovação dos estágios. E antes da crise causada pela pandemia, os jovens eram a parcela [da população] que enfrentava com ainda mais dificuldades o aumento do desemprego, por conta da pouca experiência — disse o senador.

Em 2019 foram contabilizados 576.983 estagiários no Brasil, segundo dados do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Grande parcela desses, diz o senador, são jovens que já contribuem para a renda familiar com suas bolsas. 

— É imprescindível manter a renda da juventude e de suas famílias durante esse período — afirmou Jean Paul.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)