Subcomissão da Usina de Belo Monte continuará atividades até o fim de 2020

Da Redação | 17/12/2019, 12h50

A Subcomissão da Usina de Belo Monte aprovou nesta terça-feira (17) a prorrogação de seus trabalhos até o fim da próxima sessão legislativa, ou seja, até dezembro de 2020. Também foi aprovado o relatório parcial do senador Lucas Barreto (PSD-AP) sobre o primeiro ano de funcionamento do grupo. 

O parlamentar concluiu que, até o momento, a subcomissão reuniu subsídios e depoimentos, mas há a necessidade de aprofundamento dos estudos e oitivas para que se possam construir conclusões e recomendar encaminhamentos.

— Ao final do período será apresentado um relatório final acerca dessa realidade — explicou. 

O relator recuperou os debates promovidos pelo colegiado e recordou a visita feita por senadores às obras no estado do Pará, onde foi realizada reunião técnica para o tratamento de questões relativas ao reassentamento urbano, à população ribeirinha e à situação dos produtores rurais. 

Defesa

O presidente da subcomissão, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), lamentou as críticas e as informações erradas publicadas por parte da imprensa em relação ao projeto de Belo Monte. 

Segundo ele, o empreendimento é importante para a região Norte e para o país, além de cumprir uma série de condicionantes. Só nos 11 municípios impactados pela obra foram investidos R$ 6,2 bilhões.  

— Só em Altamira, foram seis reassentamentos urbanos coletivos. Gente que morava na beira do rio, em situação precária, hoje tem casa numa rua pavimentada. São mais de 4 mil famílias beneficiadas nesses reassentamentos urbanos — afirmou. 

Ainda segundo Zequinha, Belo Monte foi construída a fio d'água, um sistema menos danoso ao meio ambiente do que as tradicionais usinas que dependem de grandes reservatórios. 

— Como é fácil falar mal. Como é fácil poluir de comentários negativos um projeto tão importante. Nossos jornalistas deveriam se informar primeiro — afirmou o representante do Pará. 

O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) concordou e disse ser testemunha dos avanços na infraestrutura da região de Altamira. 

— É uma obra fantástica, que criou melhores condições de vida de pessoas em Altamira, com impacto no desenvolvimento da região — afirmou. 

Constituição

O Subcomissão da Usina de Belo Monte foi criada dentro da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para acompanhar a conclusão das obras e examinar as questões sociais, técnicas, econômicas e ambientais diretamente ligadas à construção da hidrelétrica.

O inciso X do artigo 49 da Constituição diz que é competência do Congresso Nacional, como representante da sociedade, “fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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