Bloqueio a 4 obras federais é mantido em proposta orçamentária de 2020 pela CMO
Da Redação | 17/12/2019, 15h32
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou parecer do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves que prevê o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de quatro obras. A medida integrará a proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/2019).
Por meio de destaque, foi suprimida do parecer a menção à duplicação de trecho da BR-116 em Feira de Santana, na Bahia. Em setembro, o Congresso já havia retirado essas obras da lista em vigor para 2019. Nesta terça-feira (17), o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) foi incisivo ao voltar a defender a continuidade das obras, angariando vários apoios.
Assim, o bloqueio no próximo ano atingirá a construção da BR-040 na nova subida da serra de Petrópolis (RJ); o corredor exclusivo para ônibus (BRT) em Palmas (TO); a Ferrovia Transnordestina; e as obras do Canal do Sertão (AL). Todas essas obras já constavam como bloqueadas no Orçamento de 2019.
Fundo eleitoral
A CMO está reunida nesta terça-feira para analisar, além do parecer do comitê, o parecer final sobre a proposta orçamentária para 2020. O relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse em entrevista nesta manhã que manterá em R$ 2 bilhões o repasse para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), como havia sugerido o Poder Executivo.
A reunião foi suspensa há pouco para que os integrantes do colegiado possam analisar os detalhes do parecer final de Domingos Neto. Após a votação na CMO, a proposta orçamentária seguirá para análise dos deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso. O PLN 22/2019 já foi incluído na pauta da sessão prevista para as 16h.
Da Agência Câmara Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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