CCT aprova projeto que amplia retransmissão de rádios da Amazônia

Da Redação | 11/12/2019, 20h31

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que modifica o sistema de retransmissão de rádios na Amazônia Legal (PL 4.145/2019). O ponto central é a permissão para que estações de rádio de qualquer município possam retransmitir sua programação gratuitamente para outros municípios. Atualmente a lei permite apenas que rádios de capitais amazônicas retransmitam seus conteúdos para o interior. Como dentro de um mesmo estado na Amazônia as distâncias podem superar 1,5 mil quilômetros, o projeto pode ajudar a reduzir esse isolamento.

Autor do projeto, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) cita como exemplo que Cuiabá está a 1,32 mil quilômetros do município de Vila Rica e a 1,1 mil quilômetros de São Félix do Araguaia. Porém, observou o senador, os municípios de Vila Rica e São Félix do Araguaia estão a aproximadamente 400 quilômetros de distância entre si.

A Amazônia Legal corresponde a 61% do território brasileiro e possui aproximadamente 23 milhões de habitantes. Nove estados fazem parte: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A lei atual de retransmissão de rádio na Amazônia Legal (Lei 13.649, de 2018) concede, em caráter precário, a possibilidade de uma rádio de um município retransmitir gratuitamente o sinal de uma rádio na capital. Mas, pela questão das distâncias, isso termina não sendo possível.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), aponta que a matéria tem o mérito de incentivar “o intercâmbio da produção de conteúdo radiofônico local entre os municípios situados no mesmo estado, dentro da região da Amazônia Legal, e de reduzir a dependência das cidades interioranas da programação de rádio gerada na capital”. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para o Plenário, será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)