CMA avançou nas questões ambientais em ano difícil, avalia Contarato

Antes de viajar para Madri, na próxima semana, onde participará da COP 25, a conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), fez um breve balanço das atividades da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que presidiu em 2019, ano do seu primeiro mandato. Para ele, o colegiado avançou nos principais pontos relacionados a área, em um ano considerado "difícil" para as questões ambientais.

Nesta quarta-feira (4) foi realizada a última reunião do ano da CMA, a de número 56. Em média, a comissão se reuniu mais de uma vez por semana, chegando a até três reuniões em um período de cinco dias.

— E também nos reunimos conjuntamente com outras comissões da Casa, ratificando a transversalidade da pauta ambiental à qual nos dedicamos com afinco. Debatemos temas de absoluta relevância, quando aprendemos a partir de opiniões diversas e podemos extrair sugestões e encaminhamentos — observou Contarato.

Foram 26 audiências públicas, seminários internacionais e a aprovação do Junho Verde, um projeto de resolução do Senado (PRS 52/2019), que cria a campanha para a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.      

Contarato acrescentou que a CMA requereu informações, convocou ministros, fez indicações e diligências.

— Não nos furtando do indispensável papel fiscalizador do Parlamento — ressaltou.

A Comissão deliberou sobre mais de 80 requerimentos e 31 outras proposições legislativas. Aprovou ainda emendas encaminhadas às leis orçamentárias.

— Ouvimos autoridades, especialistas e empresários presencialmente e à distância, mas, em especial, ouvimos a população. Trouxemos a essa bancada gente de verdade, nos pautamos pelo certo, pelo legal, sem rodeios ou atalhos. Priorizamos as emergências e as urgências que surgiram. E mantivemos, ainda assim, o foco na construção de maneira convergente de uma melhor legislação ambiental para o país e seus cidadãos presentes e futuros — destacou.

A CMA fechou os trabalhos do ano com a aprovação da avaliação da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, na qual apontou o desmonte da estrutura governamental associada ao meio ambiente e recomendou a reativação de estruturas com a garantia de recursos humanos, técnicos e financeiros para o adequado funcionamento dos órgãos.

— Este trabalho está apenas no começo e esperamos continuar contando com os senadores que, assiduamente, prestigiaram a Comissão do Meio Ambiente — concluiu o senador.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)