Por falta de quórum, sessão do Congresso é adiada para esta quarta

O Congresso Nacional deve analisar nesta quarta-feira (27), em sessão marcada para as 10h, 11 vetos presidenciais. Cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos.

Os vetos seriam analisados nesta terça-feira (26), mas a sessão conjunta do Congresso foi encerrada, sem nenhuma votação, por falta de quórum. O primeiro vice-presidente, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), que comandava a reunião, lamentou o ocorrido. Ele destacou que o Plenário ficou aberto por mais de duas horas, mas apenas 240 deputados e 32 senadores marcaram presença – eram necessários 257 e 41, respectivamente.

— Desta forma o Brasil não avança, e a mensagem que mandamos para a sociedade não é boa — disse.

Havia um acordo para que dois destaques de um dos vetos fossem derrubados, e todos os demais itens da pauta fossem mantidos. Os destaques tratam do veto parcial (VET 35/2019) à reforma partidária e eleitoral (Lei 13.877, de 2019). A norma teve 45 dispositivos barrados pelo presidente Jair Bolsonaro. A bancada da Rede defende a manutenção do dispositivo que proíbe o uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para o pagamento de multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral. Já a bancada do Novo destacou trecho que trata da propaganda eleitoral.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)