Votação do relatório da MP que concede pensão a crianças afetadas pela zika fica para quarta
Da Redação | 15/10/2019, 16h41
A votação do relatório da Medida Provisória (MP) 894/2019 foi adiada para esta quarta-feira (16), às 14h30. A MP institui o pagamento de pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus.
O relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), informou que está acertando detalhes do texto final, de forma a contemplar algumas demandas de deputados e senadores. Izalci informou que já acatou a emenda do senador Romário (Podemos-RJ), para que seja trocada a expressão “crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus” por “crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus”. Essa mudança, segundo o relator, pode dobrar o número de beneficiados.
Izalci também sinalizou que está negociando com o governo para que o benefício alcance as crianças afetadas nascidas até o final deste ano. O texto da MP determina o valor mensal de um salário mínimo para as crianças afetadas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018. O objetivo da proposta é proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia. Segundo o texto, será feito um exame pericial para comprovar a relação entre a contaminação pelo vírus e a malformação.
O presidente da comissão, deputado Diego Garcia (Podemos-PR), suspendeu a sessão da tarde desta terça-feira (15), que será retomada nesta quarta, quando será feita a leitura e a votação do relatório do senador Izalci. Segundo o relator, o adiamento não vai comprometer o calendário de votação da MP.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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